Wander Costa | Advogado Especialista em Planos de Saúde
Saúde Suplementar • OAB/MG 137.982

Quando o plano de saúde diz não,
saiba que você tem opções

Advogado especialista em planos de saúde. Atendimento online.

Registro OAB/MG 137.982
Atendimento 100% Online
Horário Seg–Sex, 09h–18h
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Negativa de Cobertura Internação Negada Medicamento Não Coberto Rol de Procedimentos ANS Tutela de Urgência Reajuste Abusivo Tratamento Multidisciplinar Direitos do Beneficiário Negativa de Cobertura Internação Negada Medicamento Não Coberto Rol de Procedimentos ANS Tutela de Urgência Reajuste Abusivo Tratamento Multidisciplinar Direitos do Beneficiário
Wander Costa — advogado, Belo Horizonte
Wander Costa
OAB/MG 137.982 · Saúde Suplementar
ANS Especialista em regulação de planos de saúde

Sobre o Advogado

Do lado de quem mais precisa

Quando uma pessoa recebe a notícia de que seu plano de saúde negou um procedimento, ela não está apenas diante de um problema burocrático. Está, muitas vezes, diante de uma situação de saúde urgente — sem saber a quem recorrer ou quais são seus direitos.

Minha atuação é focada exclusivamente em saúde suplementar: o conjunto de leis, normas da ANS e entendimentos dos tribunais que regulam a relação entre você e seu plano de saúde. É uma área técnica que exige conhecimento especializado — e é nisso que me dedico.

Atendo de forma totalmente online, com linguagem acessível para quem não tem formação jurídica. Meu trabalho começa onde a negativa do plano termina.

Atendimento ágil e humanizado Análise do caso com orientação clara sobre as opções disponíveis.
Especialização técnica em ANS e jurisprudência Domínio da regulação, do rol de procedimentos e das decisões dos tribunais.
Linguagem clara para o público leigo Você entenderá cada passo do processo, sem jargão jurídico desnecessário.

Quer entender como posso ajudar no seu caso?

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Informação que faz diferença

Direitos que você precisa conhecer

O plano de saúde não pode negar cobertura de forma arbitrária. Conheça as situações mais comuns em que a lei ampara o beneficiário.

Negativa de Cobertura de Procedimentos

A ANS determina que planos de saúde devem cobrir todos os procedimentos listados no Rol de Procedimentos Obrigatórios. Negativas que contrariem essa lista podem ser contestadas.

Saiba mais →

Internação Negada ou Interrompida

O plano não pode negar atendimento de urgência ou emergência, nem interromper internação em curso por razões administrativas. A legislação protege o paciente nessas situações.

Saiba mais →

Medicamento Não Coberto pelo Plano

Dependendo do contexto clínico e da modalidade de uso, medicamentos prescritos por médico podem ter cobertura obrigatória. Cada situação exige análise específica do contrato e da norma.

Saiba mais →

Tratamentos Multidisciplinares (ABA, Fonoaudiologia e outros)

A regulamentação da ANS e decisões recentes dos tribunais reconhecem o direito à cobertura de tratamentos multidisciplinares em diversas condições de saúde, especialmente em casos de TEA e outras condições que demandam abordagem integrada.

Saiba mais →

Reajuste Abusivo de Mensalidade

Os planos de saúde são regulados pela ANS quanto aos percentuais e critérios de reajuste. Aumentos fora dos parâmetros legais ou sem notificação adequada podem ser questionados administrativa e judicialmente.

Saiba mais →

Sua situação se enquadra em alguma dessas hipóteses?

Conheça suas opções com a orientação de um especialista.

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Processo simples

Como funciona a consulta

Entender seu caso não precisa ser complicado. Três etapas claras, sem burocracia, sem precisar sair de casa.

1

Agendamento Online

Simples e rápido. Basta entrar em contato pelo WhatsApp e escolher um horário disponível para a conversa.

2

Análise do Seu Caso

Na consulta, analiso os documentos disponíveis e explico, com clareza, o que a lei e a regulação da ANS determinam para a sua situação.

3

Definição do Caminho

Ao final da consulta, você saberá quais opções existem para o seu caso — administrativas, extrajudiciais ou judiciais — e poderá decidir como proceder.

Especialização que importa

Por que atendimento especializado

Saúde suplementar é uma área técnica com legislação própria, normas da ANS em constante atualização e jurisprudência específica. Um advogado especializado conhece esses detalhes — e essa diferença se reflete na qualidade da orientação que você recebe.

70%+
das negativas de cobertura envolvem itens listados no Rol da ANS
48h
é o prazo máximo da ANS para resposta em casos de urgência
100%
dos atendimentos são realizados online, em todo o Brasil
ANS
domínio completo da regulação e jurisprudência dos tribunais
01

Conhecimento técnico da ANS e da jurisprudência

A regulação de planos de saúde é vasta e muda com frequência. Um especialista acompanha essas atualizações e aplica o entendimento mais atual ao seu caso.

02

Atendimento digital sem sair de casa

Toda a consulta é feita por videoconferência ou aplicativo de mensagens. Você não precisa se deslocar — especialmente importante em momentos de tratamento de saúde.

03

Linguagem acessível para quem não entende de direito

Termos jurídicos são traduzidos para uma linguagem que você entende. Você sairá da consulta sabendo exatamente o que está acontecendo com o seu caso.

04

Foco exclusivo em saúde suplementar

Diferente de um escritório generalista, a atuação dedicada a essa área permite profundidade técnica que faz diferença na qualidade da análise jurídica.

05

Transparência sobre as opções disponíveis

Você receberá informação clara sobre o que a lei permite, quais caminhos existem e o que esperar de cada um deles — sem falsas expectativas.

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Saúde Suplementar

Dúvidas frequentes

O que é uma negativa de cobertura e quando ela pode ser contestada? +
A negativa de cobertura ocorre quando o plano de saúde recusa autorizar um procedimento, exame, internação ou medicamento. Ela pode ser contestada quando o item negado consta no Rol de Procedimentos da ANS, quando há prescrição médica justificada ou quando a recusa contraria cláusulas do próprio contrato. Cada situação exige análise individual.
O plano pode negar um procedimento prescrito pelo meu médico? +
A prescrição médica é um elemento relevante na análise de cobertura, mas não garante automaticamente a autorização pelo plano. A ANS estabelece regras específicas sobre o que deve ser coberto e em quais condições. Quando a negativa ocorre mesmo diante de prescrição fundamentada, pode haver amparo jurídico para questionar a decisão.
O que é o Rol de Procedimentos da ANS e por que ele importa? +
O Rol de Procedimentos é a lista mínima obrigatória de coberturas que todos os planos de saúde devem oferecer, definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Procedimentos fora dessa lista podem ou não ser cobertos dependendo do contrato e das circunstâncias clínicas. Conhecer esse rol é fundamental para entender seus direitos como beneficiário.
Meu plano pode ser cancelado enquanto estou em tratamento? +
A legislação brasileira prevê restrições ao cancelamento de planos de saúde em determinadas situações, especialmente durante internações ou tratamentos em andamento. O cancelamento unilateral pela operadora em momentos de vulnerabilidade do beneficiário é uma das situações que pode ser contestada judicialmente.
Existe prazo para o plano responder uma solicitação de cobertura? +
Sim. A ANS estabelece prazos máximos para que as operadoras respondam às solicitações de autorização. Para casos de urgência e emergência, esse prazo é significativamente reduzido. O descumprimento desses prazos é uma infração regulatória e pode ter implicações jurídicas.
O que é uma tutela de urgência em ações contra planos de saúde? +
A tutela de urgência é um instrumento processual que pode ser solicitado ao juiz quando há risco imediato à saúde ou à vida do beneficiário. Por meio dela, o magistrado pode determinar que o plano autorize o procedimento antes do julgamento definitivo da ação. Sua concessão depende da análise do caso concreto pelo juízo competente.
Quais documentos são normalmente necessários para análise do caso? +
Em geral, são relevantes: o contrato do plano de saúde, o cartão ou comprovante de beneficiário, laudos e prescrições médicas, a comunicação de negativa emitida pela operadora e comprovante de pagamento das mensalidades. A lista pode variar conforme a situação específica de cada caso.
Posso ser atendido sem precisar ir pessoalmente ao escritório? +
Sim. O atendimento é realizado de forma totalmente online, por videoconferência ou aplicativo de mensagens, sem necessidade de deslocamento. Toda a documentação pode ser enviada digitalmente. O atendimento abrange beneficiários em todo o Brasil.
Registrar reclamação na ANS resolve o problema? +
A ANS é o órgão regulador dos planos de saúde e recebe reclamações de beneficiários. Em alguns casos, a mediação administrativa pode trazer resultado. No entanto, a ANS não tem poder de obrigar individualmente a cobertura de um procedimento específico ao seu caso. Para isso, a via judicial pode ser mais adequada dependendo da urgência e das circunstâncias.
Como funciona o atendimento inicial e o que acontece depois? +
O primeiro passo é o agendamento de uma consulta online para apresentação do caso. Nessa conversa, são analisados os documentos disponíveis e explicadas as opções jurídicas existentes. A partir dessa análise, é possível entender os caminhos disponíveis e decidir como proceder. Não há compromisso de contratação na consulta inicial.

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Este site tem caráter exclusivamente informativo. A contratação de serviços advocatícios depende de consulta prévia.

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